Maternidade de substituição para todos: barriga de aluguer vs prostituição e tráfico humano

foto retirada do site mundosdastribos.com

Parece que quanto maior é a crise, maior é a tendência dos legisladores de se debruçarem sobre assuntos marginais, que em nada contribuem para ultrapassar esta situação delicada em que nos encontramos.

Agora a moda está nas barrigas de aluguer, no projeto-lei sobre maternidade de substituição, um nome bem mais pomposo e menos perjorativo. Diz o PSD e o PS que esta possibilidade deve ser dada a casais heterossexuais que sofram de problemas de infertilidade. Diz o BE que esta possibilidade deve ser dada a todas as mulheres que o desejem, e a casais homossexuais também.

Numa recente reportagem do Linha da Frente, ficamos a saber que as novelas afinal até são importantes, já que uma mulher decide ser barriga de aluguer porque viu uma novela brasileira que gostou muito, e que as barrigas de aluguer nos países com condições podem chegar aos 100 mil euros, enquanto que se mandarmos vir um bebé de países como a Índia o valor pode chegar aos 15 mil euros;

Eu nunca tive filhos nem tenho perspetivas de os ter brevemente, pelo que nem sequer sei se sou fértil ou não. Seja como for, não consigo imaginar a dor que certos pais devem sentir por não poderem ter filhos. Como tal, consigo compreender que queiram encontrar uma forma de terem uma criança que possam amar, criar e chamar de seu filho, e daí pensarem em todas as opções, inclusive a barriga de aluguer. No entanto, porque é que precisam de recorrer a uma barriga de aluguer quando há tantas crianças à espera de serem adotadas? Qual é a diferença entre um bebé que eles "mandam fazer" na barriga de outra pessoa, e outro (eventualmente não bebé, mas novinho) que eles podem acolher, e que já está neste mundo, muitas vezes a sofrer de solidão e isolamento?

Em relação aos casais homossexuais, a questão é exatamente a mesma que a adoção. Não consigo ter opinião, pois faltam-me dados. O meu pré-conceito diz-me que será uma educação desequilibrada, mas faltam-me dados para contrapor, pelo que não me sinto confortável para opinar.

O que é, para mim, mais escandaloso, é a proposta de liberalizar por completo a barriga de aluguer. Os custos envolvidos tornarão a operação apenas disponível para casais ricos (a não ser que o BE pretenda que o Estado custeie também isto, o que seria uma anedota, no caso das mulheres que, podendo ter filhos, optam por os "encomendar" a outra pessoa), e serão, na prática, operações de cosmética. A mulher evita 9 meses de enjoos, chatices, médicos, ecografias e barrigas grandes, e compra um filho mandado fazer noutro sítio, ao mesmo tempo que mantém a sua linha e forma física invejável. O que é que vai conseguir com esta atitude de desprendimento? Não haverá qualquer ligação emocional ao filho, e se já hoje em dia verificamos que este tipo de pais são completamente ausentes com filhos que eles próprios geraram e criaram, pior será quando eles puderem mandar vir de fora, tipo encomenda. Até já estou a imaginar os slogans: "Empresas de barrigas de aluguer: mais seguro que mandar vir pela cegonha". É um profundo desrespeito pela dignidade da vida humana, e um profundo desrespeito pela condição de pais que esse casal quer passar a ter.

Estamos cada vez mais a baixar os standards da nossa sociedade. O relativismo e o facilitismo apoderaram-se de quem manda e afeta toda a gente. Já podemos mandar abortar quantas vezes quisermos, quase como método contracetivo (sim, há mulheres que abortam uma vez por ano, desde que a lei foi aprovada), e agora estes senhores políticos querem que a balbúrdia seja completa e que os filhos passem a ser encomendados por fora, para "não dar trabalho" às coitadinhas das mamãs...

Na prática, a barriga de aluguer liberalizada para toda a gente é o mesmo que prostituição e tráfico humano juntos: mulheres que vendem o seu corpo, em troca de dinheiro, para que outras pessoas tenham prazer com isso, e que depois vendem as crianças que geram - e não são nada baratas. Uma senhora na reportagem da RTP cobrava 25 mil dólares, fora despesas médicas, para vender o bebé que gerava na barriga. Sinceramente nem sei o que é mais intrusivo, se a prostituição, se a barriga de aluguer. E sim, não tenho dúvidas que, se liberalizarem isto para toda a gente, sem regras, não tardarão a surgir os chulos, da mesma forma que os há na prostituição: maridos que vêem nas barrigas das suas esposas pouco informadas e submissas formas de ganhar um dinheirinho por fora, e que as vão obrigar a fazer isso, no que pode e deve ser considerado tráfico de pessoas humanas, neste caso, legal.

Deixo uma pergunta final: e as senhoras que vão dar a sua barriga, é-lhes assim tão fácil gerar um ser durante 9 meses dentro da sua barriga e depois vendê-lo assim que ele sai fora?

Adenda:


Fui chamado à atenção por alguns amigos para o facto de que os projetos de lei de PSD, PS e BE referirem que não é permitido receber dinheiro pelas barrigas de aluguer, retirando assim a possibilidade de mercantilizar a questão. Em teoria, parece-me bem feito, mas na prática duvido da aplicabilidade. No caso dos casais inférteis, eu até posso conceber que uma pessoa completamente estranha ao casal se queira voluntariar para ter um filho por eles, sem receber nada em troca. Acho pouco provável, mas teoricamente possível. Agora no caso do BE, que pretende que todas as mulheres tenham acesso a isto, alguém acha credível que uma mulher se voluntarie para ter um filho em lugar de outra perfeitamente saudável, sem ter nenhuma espécie de compensação monetária ou de outra espécie, só porque sim? Esta gente vive no mundo da lua, só pode...