Maternidade de substituição para todos: barriga de aluguer vs prostituição e tráfico humano

foto retirada do site mundosdastribos.com

Parece que quanto maior é a crise, maior é a tendência dos legisladores de se debruçarem sobre assuntos marginais, que em nada contribuem para ultrapassar esta situação delicada em que nos encontramos.

Agora a moda está nas barrigas de aluguer, no projeto-lei sobre maternidade de substituição, um nome bem mais pomposo e menos perjorativo. Diz o PSD e o PS que esta possibilidade deve ser dada a casais heterossexuais que sofram de problemas de infertilidade. Diz o BE que esta possibilidade deve ser dada a todas as mulheres que o desejem, e a casais homossexuais também.

Numa recente reportagem do Linha da Frente, ficamos a saber que as novelas afinal até são importantes, já que uma mulher decide ser barriga de aluguer porque viu uma novela brasileira que gostou muito, e que as barrigas de aluguer nos países com condições podem chegar aos 100 mil euros, enquanto que se mandarmos vir um bebé de países como a Índia o valor pode chegar aos 15 mil euros;

Eu nunca tive filhos nem tenho perspetivas de os ter brevemente, pelo que nem sequer sei se sou fértil ou não. Seja como for, não consigo imaginar a dor que certos pais devem sentir por não poderem ter filhos. Como tal, consigo compreender que queiram encontrar uma forma de terem uma criança que possam amar, criar e chamar de seu filho, e daí pensarem em todas as opções, inclusive a barriga de aluguer. No entanto, porque é que precisam de recorrer a uma barriga de aluguer quando há tantas crianças à espera de serem adotadas? Qual é a diferença entre um bebé que eles "mandam fazer" na barriga de outra pessoa, e outro (eventualmente não bebé, mas novinho) que eles podem acolher, e que já está neste mundo, muitas vezes a sofrer de solidão e isolamento?

Em relação aos casais homossexuais, a questão é exatamente a mesma que a adoção. Não consigo ter opinião, pois faltam-me dados. O meu pré-conceito diz-me que será uma educação desequilibrada, mas faltam-me dados para contrapor, pelo que não me sinto confortável para opinar.

O que é, para mim, mais escandaloso, é a proposta de liberalizar por completo a barriga de aluguer. Os custos envolvidos tornarão a operação apenas disponível para casais ricos (a não ser que o BE pretenda que o Estado custeie também isto, o que seria uma anedota, no caso das mulheres que, podendo ter filhos, optam por os "encomendar" a outra pessoa), e serão, na prática, operações de cosmética. A mulher evita 9 meses de enjoos, chatices, médicos, ecografias e barrigas grandes, e compra um filho mandado fazer noutro sítio, ao mesmo tempo que mantém a sua linha e forma física invejável. O que é que vai conseguir com esta atitude de desprendimento? Não haverá qualquer ligação emocional ao filho, e se já hoje em dia verificamos que este tipo de pais são completamente ausentes com filhos que eles próprios geraram e criaram, pior será quando eles puderem mandar vir de fora, tipo encomenda. Até já estou a imaginar os slogans: "Empresas de barrigas de aluguer: mais seguro que mandar vir pela cegonha". É um profundo desrespeito pela dignidade da vida humana, e um profundo desrespeito pela condição de pais que esse casal quer passar a ter.

Estamos cada vez mais a baixar os standards da nossa sociedade. O relativismo e o facilitismo apoderaram-se de quem manda e afeta toda a gente. Já podemos mandar abortar quantas vezes quisermos, quase como método contracetivo (sim, há mulheres que abortam uma vez por ano, desde que a lei foi aprovada), e agora estes senhores políticos querem que a balbúrdia seja completa e que os filhos passem a ser encomendados por fora, para "não dar trabalho" às coitadinhas das mamãs...

Na prática, a barriga de aluguer liberalizada para toda a gente é o mesmo que prostituição e tráfico humano juntos: mulheres que vendem o seu corpo, em troca de dinheiro, para que outras pessoas tenham prazer com isso, e que depois vendem as crianças que geram - e não são nada baratas. Uma senhora na reportagem da RTP cobrava 25 mil dólares, fora despesas médicas, para vender o bebé que gerava na barriga. Sinceramente nem sei o que é mais intrusivo, se a prostituição, se a barriga de aluguer. E sim, não tenho dúvidas que, se liberalizarem isto para toda a gente, sem regras, não tardarão a surgir os chulos, da mesma forma que os há na prostituição: maridos que vêem nas barrigas das suas esposas pouco informadas e submissas formas de ganhar um dinheirinho por fora, e que as vão obrigar a fazer isso, no que pode e deve ser considerado tráfico de pessoas humanas, neste caso, legal.

Deixo uma pergunta final: e as senhoras que vão dar a sua barriga, é-lhes assim tão fácil gerar um ser durante 9 meses dentro da sua barriga e depois vendê-lo assim que ele sai fora?

Adenda:


Fui chamado à atenção por alguns amigos para o facto de que os projetos de lei de PSD, PS e BE referirem que não é permitido receber dinheiro pelas barrigas de aluguer, retirando assim a possibilidade de mercantilizar a questão. Em teoria, parece-me bem feito, mas na prática duvido da aplicabilidade. No caso dos casais inférteis, eu até posso conceber que uma pessoa completamente estranha ao casal se queira voluntariar para ter um filho por eles, sem receber nada em troca. Acho pouco provável, mas teoricamente possível. Agora no caso do BE, que pretende que todas as mulheres tenham acesso a isto, alguém acha credível que uma mulher se voluntarie para ter um filho em lugar de outra perfeitamente saudável, sem ter nenhuma espécie de compensação monetária ou de outra espécie, só porque sim? Esta gente vive no mundo da lua, só pode...

Dumping ilegal e criminoso

Há uns dias, toda a gente se mandou aos arames porque o dono do Pingo Doce tinha resolvido mudar a sua sede para a Holanda, evitando pagar impostos aqui em Portugal. Foi uma atitude legal, embora se possa questionar a validade ética e moral, que visava proteger os interesses da sua empresa. Podemos não concordar, mas achei desajustado os pedidos de boicote e tanta celeuma que se levantou. Cada um protege os seus investimentos da melhor forma que pode, e ninguém sabe se não faria o mesmo, na situação do Alexandre dos Santos. Aliás, das 20 empresas portuguesas cotadas no PSI-20, 18 já tinham morada fiscal na Holanda, e ninguém se queixou, portanto quando a Jerónimo Martins faz o mesmo... enfim, é comer e calar.

No entanto, algo mais grave aconteceu nos últimos dias, e não foi a mesma crise mediática que se assistiu, quando é um assunto bastante mais grave, na minha opinião. Agindo com base em denúncia, a ASAE apreendeu litros e litros de leite do Continente e do Pingo Doce, por estarem a ser vendidos abaixo do preço de custo, numa atitude conhecida tecnicamente por Dumping de preços. Na prática, as marcas vendem alguns produtos abaixo do custo, perdendo dinheiro, mas recuperando esse dinheiro nas outras compras que todos os clientes fazem quando vão lá à procura do leitinho barato. Se o comércio tradicional já se ressente de não conseguir competir com as grandes superfícies dentro da legalidade, porque elas têm uma capacidade de negociar preços que os pequenos comerciantes não têm, pior ficam quando elas avançam para práticas desonestas e criminosas.

É crime fazer o que eles fizeram, e era bom que fossem punidos exemplarmente. Duvido que o sejam, mas este tipo de coisas é que deveria originar reações de desacordo e revolta. No entanto, na prática, o tuga gosta mais de se manifestar é quando a coisa não lhe diz respeito ao bolso. Neste caso, como iam comprar coisas mais baratas, nem questionavam. Secalhar não lhes saía mais barato, porque levavam outras coisas que compensavam esse leite barato, mas enfim, muitas vezes não se dão ao trabalho de fazer as contas...

Estes senhores capitalistas deviam ter mais respeito por quem trabalha no duro e de forma legal, e deviam pagar uma bela de uma multa. Não o irão fazer, de certeza, porque há muitos interesses por trás, mas isto sim, era motivo para boicotes e revoltas. Eu posso questionar as atitudes legais dos empresários, mas não as condeno. Cada um joga com a lei conforme pode. É mau que nem todos possamos jogar da mesma forma, mas pronto, paciência. Agora quando a malta que já é rica e já explora os trabalhadores e os consumidores até ao tutano, ainda se põe com atitudes comerciais ilegais e desonestas, não devemos admitir isto, e o Estado devia dar o exemplo, punindo exemplarmente estas situações. Aguardemos o desenrolar da coisa... mas puna-se esta gente, pá!

A Lei da Cópia Privada

Os senhores da Assembleia da República andam por estes dias a preparar um projeto-lei que visa lesar ainda mais o cidadão e contribuinte, através do diploma de nome Lei da Cópia Privada. A ideia original é da Gabriela Canavilhas, antiga ministra da Cultura, agora deputada e ela própria uma autora (conflito de interesses? nã, é só impressão vossa), mas todos os grupos parlamentares aderiram à proposta, de tal forma que a discussão já desceu à especialidade e se prepara para ser aprovada.

Mas para começar, é importante contextualizar-vos: vocês sabiam que desde 1998 todos os suportes de armazenamento de dados, impressoras ou fotocopiadoras e afins pagam uma taxa de 3% sobre o seu preço, antes de IVA, de direitos de autor? Pois é, parece que nessa altura os legisladores consideraram que quem compra este tipo de material vai com certeza fazer pirataria e portanto deve pagar direitos de autor sobre as obras que vai lá ter.

A legislação, logo aqui, parte de premissas, quanto a mim, erradas:
- Se eu compro um CD de música e quero passá-lo para uma pen para o ouvir no meu carro, porque é que eu tenho de pagar por esse conteúdo que já paguei? Só porque o estou a mudar de suporte?

- Se eu quero comprar um disco externo para guardar as minhas fotos ou vídeos, porque é que tenho de pagar por direitos de autor, se o meu disco externo nunca terá lá nenhuma obra de nenhum autor que não seja eu?

Se a questão já estava ferida de morte no seu início, os autores e os deputados da Assembleia de República (percebem o conflito de interesses que falava acima?) resolveram aumentar a parada. Pelos vistos, o que ganhavam já não era suficiente, e por isso a agora deputada Gabriela Canavilhas inventou , enquanto ainda era ministra da Cultura, uma nova legislação, a tal Lei da Cópia Privada, apresentada no final da semana passada na Assembleia da República e enviada para discussão na especialidade sem ser votada na generalidade. Ora então o que diz esta lei?

Bom, a totalidade do diploma pode ser consultado aqui, mas eu deixo-vos um resumo colorido abaixo. Em vez dos 3% por cada suporte de armazenamento de dados, ou impressoras e fotocopiadoras, a taxa a pagar será fixa, e variará consoante o suporte:

- As impressoras multifunções a jacto de tinta pagarão mais 8 €, enquanto que as laser pagarão mais 10€. Depois há ainda uns valores consoante a velocidade de cópias por minuto a considerar, que podem onerar a impressora até 227€;

- Quanto aos suportes digitais de armazenamento de dados, falamos de verdadeiras roubalheiras:


a) Suportes materiais analógicos, como cassetes áudio ou similares – €0,06 /hora de gravação; 
b) Suportes materiais analógicos, como cassetes vídeo ou similares – €0,08 /hora de gravação; 

a) Discos compactos (CD) não regraváveis – €0,03 por cada GB de capacidade de armazenamento; 

b) Discos compactos regraváveis (CD-RW) – € 0,05 por cada GB de capacidade de armazenamento; 

c) Discos versáteis não regraváveis - € 0,03 por cada GB de capacidade de armazenamento; 

d) Discos versáteis regraváveis - € 0,05 por cada GB de capacidade de armazenamento; 

e) Memórias USB e outros suportes como cartões de memória não integrados noutros dispositivos - € 0,06 por cada GB de capacidade de armazenamento; 

f) Memórias USB e outros suportes como cartões de memória integrados noutros dispositivos - € 0,06 por cada GB de capacidade de armazenamento; 

g) Para suportes ou dispositivos de armazenamento, como discos externos denominados „multimédia‟, ou outros que disponham de uma ou mais saídas e entradas de áudio e ou vídeo, que permitam o registo de sons e ou imagens animadas sem que seja necessário utilizar um microcomputador ou quaisquer outros equipamentos ou aparelhos para desempenhar a função de reprodução de obras – €0,06 por cada GB de capacidade de armazenamento; 

h) Discos rígidos ou outros tipos de memórias não voláteis, integrados em equipamentos ou aparelhos, com capacidade a partir de 150 GB e que permitam o armazenamento de dados em massa – 0,02 por cada GB de capacidade, mais 0,005 por cada GB que acresça a capacidade de 1TB; 

i) Outros tipos de suportes ou dispositivos de armazenamento, como os discos rígidos externos ou SSD, com ou sem saídas áudio e ou vídeo e que dependam do emprego de um microcomputador ou de outros equipamentos ou aparelhos para desempenhar a função de reprodução de obras - 0,02 por cada GB de capacidade, mais 0,005 por cada GB que acresça a capacidade de 1TB; 

j) Dispositivos de reprodução de fonogramas, videogramas ou outros conteúdos sonoros, visuais ou audiovisuais em formato comprimido, integrados ou não noutros aparelhos ou equipamentos, como os telemóveis – € 0,50 por cada GB de capacidade de armazenamento.

Se tudo isto é ainda muito complicado, ficam exemplos práticos de preços de produtos digitais (o imposto acresce ao preço antes do IVA, ou seja, o IVA também vai taxar esta compensação que os autores vão receber):

- Um iPhone de 32Gb acresce 16€ ao seu preço;
- Uma pen de 8Gb acresce 0,24€ ao seu preço;
- Um disco externo de 2Tb acresce 25€ ao seu preço antes do IVA;
- Um disco externo multimédia de 2 Tb acresce 120€ ao seu preço (sim, quase que duplica o preço)

Um pequeno exercício de futurologia: neste momento já há discos externos de 3Tb muito acessíveis no mercado. Quando, daqui a 3 ou 4 anos, surgirem discos de 10Tb multimédia, esta compensação será de 600€(?!?!?!?!?!?!) por cada disco externo multimédia.


Segundo o diploma apresentado pelo PS, esta compensação equitativa é para compensar quando os cidadãos que compram CD ou DVD e os gravam noutro suporte para uso pessoal, portanto, pagamos direitos de autor duas vezes.

Portanto, eu que sou fotógrafo e compro discos externos à pazada, vou ter de pagar uma compensação aos autores, mesmo que esse disco externo nunca veja mais nada que seja o meu próprio conteúdo...

Os cidadãos são presumidos culpados antes mesmo de o serem, e nem o deveriam ser, já que se eu paguei por um CD de música, estou no meu direito de transferir esse conteúdo do CD para outro formato que me dê mais jeito de transportar ou ouvir. É quase como se eu comprar um pacote de marshmallows e os despejar dentro de uma caixa de biscoitos: também deveria pagar uma compensação aos fabricantes dos marshmallows por andar com os seus produtos noutra caixa...

Não sei como é que isto se vai desenrolar, e espero que as clientelices acabem na comissão que está a estudar isto, porque assim como está é um convite à pirataria informática. Se eu já pago para ter os conteúdos, porque é que não posso sacá-los à minha vontade???

Quem quiser segui mais sobre o assunto, veja estes links:

http://jonasnuts.com/423564.html?view=3872140#t3872140

http://www.rtp.pt/noticias/?headline=46&visual=9&tm=91&t=Projeto-sobre-lei-da-copia-privada-levanta-polemica-nas-redes-sociais.rtp&article=516550


http://aventar.eu/2012/01/06/lei-da-copia-privada-pl118-todos-criminosos-ate-prova-contraria-12/


http://tek.sapo.pt/noticias/computadores/governo_disposto_a_colaborar_com_ps_na_copia_1212189.html

Balanço de um ano e de um regresso

Com o fim do ano, toda a gente faz balanços. Desde as lojas, que fecham para inventário, até às pessoas, que olham para o ano que passou e procuram perceber o que correu bem, menos bem e mal. Este ano, ao olhar para trás, apercebi-me de uma coisa importante: no sábado passado, dia 24, fez 5 anos que regressei de missão. Uma data redonda, a justificar uma reflexão também cuidada sobre o impacto que esse tempo de missão teve na minha vida.

A avaliação, não sendo surpreendente, é significativa: estar em missão modificou praticamente toda a minha vida! :) A única exceção foram os escuteiros, aos quais pertencia e nos quais me mantive com o mesmo gosto e dedicação. Em termos profissionais, ambas as minhas profissões estão relacionadas com Moçambique: trabalho na Família Cristã porque fui um dia entrevistado pela chefe de redação da revista, devido ao meu tempo em Moçambique, e ela trouxe o meu CV para cá e fui aceite como colaborador e, depois, como jornalista a tempo inteiro; ganhei em Moçambique a paixão pela fotografia, que me levou a iniciar hoje o meu pequeno negócio de fotografia, que está a crescer devagarinho, mas de forma sustentada. Portanto, tudo o que faço em termos profissionais, faço-o por causa do tempo que estive em Moçambique.

Em termos pessoais, a grande alteração que noto foi a descoberta do prazer que é viajar, descobrir outras culturas. Antes de Moçambique, estava convencido que nada era melhor que o nosso cantinho. Depois de Moçambique, descobri que, de facto, sabe muito bem o nosso cantinho... para regressar depois de conhecer outros cantinhos espalhados pelo mundo! O mundo é a minha casa, e eu quero descobrir esta minha casa, o máximo que possa e o orçamento permita. É por isso que agora concorro a concursos malucos, ou me candidato a trabalhos pontuais do outro lado do mundo. Quero ser, na verdadeira aceção da palavra, um "Cidadão do Mundo", como BP queria que todos os escuteiros fossem.

Por tudo isto e muito mais, parte do que sou hoje devo-o ao meu tempo em Moçambique, do qual me lembro várias vezes com uma nitidez impressionante (as fotos ajudam, e muito), mesmo que algumas das lembranças sejam dolorosas.

O primeiro nascer do sol de 2011

Mas tudo isto para falar do ano que passou. Uau, e que ano. O dia 1 foi, provavelmente, o dia mais perfeito de todo o ano. Acordei no meio do deserto para ir dar um passeio de balão de ar quente, e depois fui fazer mergulho num dos locais mais fantásticos do mundo para isso, o Mar Vermelho. Mas não foi só o primeiro dia que foi bom, foi todo o ano: apesar da crise e das dificuldades, consegui implementar o meu trabalho de fotógrafo a vários níveis, e estou a crescer de forma visível e sustentada nesta paixão que é a fotografia. Viajei, inovei no meu trabalho, fui integrado nos quadros da empresa, o patrão elogia o meu trabalho, pude experimentar coisas novas e fazer a cobertura de acontecimentos fenomenais, como foram as Jornadas Mundiais da Juventude em Madrid. Fiz sessões fotográficas, tirei cursos, fui elogiado pela aprendizagem e pela aplicação dos conhecimentos adquiridos, e o melhor de tudo é que vejo 2012 como um ano cheio de possibilidades. Entre projetos em mãos, possibilidades e sonhos, provavelmente um ano não chegará para concretizar tudo o que tenho em mente, e isto é, ao mesmo tempo, fantástico e assustador. Não estava habituado a viver a minha vida no limbo, cheio de incertezas, mas a noção de que estas incertezas se podem concretizar em projetos fantásticos deixa-me extasiado. Pode nenhum deles concretizar-se, é verdade, mas só o facto de existirem faz com que acredite que, se estes não surgirem, outros poderão surgir, e a vida será sempre muito mais interessante que a rotina diária casa-trabalho-casa...

Com tudo isto, perguntar-se-á quem teve a paciência de ler até ao fim: mas este tipo não vê que há coisas más? Sim, vejo... sei e compreendo hoje que preciso de mudar muita coisa em mim, primeiro, e depois no mundo. Conheço parte das minhas limitações, e sei que haverá mais para conhecer. Também conheço algumas das limitações desta sociedade em que vivemos, e sei que haverá muito coisa má para descobrir e viver ainda, e que muitas pessoas vivem vidas muito complicadas neste momento, vidas que não irão mudar radicalmente no próximo ano e que continuarão a ser complicadas. Mas, para 2012, não quero que sejam as coisas más a dirigir-me: quero olhar para as coisas boas e partir delas para melhorar as más, que não esqueço que existem. Acho que se formos mais positivos, sem sermos utópicos, o mundo poderá ser diferente. E eu quero que 2012 seja diferente para mim e para os que me rodeiam, para melhor, para muito melhor...

Obrigado aos amigos por estarem por perto (mesmo quando eu sou chato e peço todos os dias que votem em mim ;) ), e aos leitores deste blogue, que aqui vêm há tanto tempo ler o que tenho para partilhar (já passaram os 17 mil...). Desejo um 2012 cheio de coisas boas, mas o que vos peço acima de tudo é que olham sempre o copo meio cheio, e que se esqueçam que está meio vazio...

Barioná

Na passada quinta-feira fui assistir à peça Baroná, ou o Jogo da Dor e da Esperança. O grupo Teatro do Ourives levou à cena esta peça de Jean-Paul Sartre, um conhecido ateísta, que, enquanto prisioneiro de guerra na 2ª Guerra Mundial, escreveu esta fantástica obra que conta a história de um chefe de uma aldeia na Palestina, Barioná, que determina o fim das crianças na sua aldeia. Para combater os romanos, que oprimiam o povo com impostos cada vez mais altos, Barioná toma a decisão mais radical: mais nenhum filho nascerá naquela aldeia, e assim os romanos não receberão mais os seus impostos, porque a sua aldeia morrerá. Nesta altura, Sara, a sua mulher, aparece-lhe e comunica-lhe que está grávida, e um dos reis magos (na peça original foi a personagem que Sartre escolheu para si próprio) aparece a trazer notícia que o filho de Deus nasceu.
Barioná enche-se de dúvidas e inicia uma viagem de transformação pessoal, que vai afectar a vida das pessoas da sua aldeia, mas principalmente a sua própria vida.

O elenco era bom, a interpretação foi fantástica, e um Teatro da Trindade à pinha para assistir a uma peça religiosa foi a prova de que o teatro religioso tem o sue lugar na vida cultural do país, e é uma importante forma de evangelização.

Deixo aqui as fotos que tirei durante a actuação destes fantásticos actores.

punições finalmente

Eu até tenho medo de festejar isto, mas pronto, é de assinalar a rapidez e o desfecho deste caso. No entanto, concordo com o Luís Sobral: é bom que isto não seja apenas por ser do Benfica-Sporting, e apenas estes dois elementos. É bom que sinto seja o início de uma tomada de posição contra os energúmenos que enchem os lugares nos estádios de futebol, retirando espaço às famílias e pessoas de bem que deixaram de ir aos estádios por causa desta gentinha.

É preciso que se façam mais ações destas para que se perceba de uma vez por todas que as pessoas têm de ser civilizadas também no desporto. Inglaterra já o percebeu há uns anos, e os resultados estão à vista. Será que nós começámos a perceber agora? Eu espero que sim. Mais vale tarde do que nunca...

Esperança para a Coreia do Norte?

Soube hoje de manhã que Kim-Jong il, o ditador opressor da Coreia do Norte, tinha morrido uns dias antes. De imediato, dois sentimentos:

- Alívio: não admito que alguém tire avida seja de quem for, mesmo se for a de um ditador. No entanto, se é a vida que decide partir por ela própria, neste caso senti alívio, principalmente pelo povo da Coreia do Norte;

- Preocupação: será que o filho, Kim-Jong un, é pior que ele, ou os anos em que estudou fora vão ajudar a que o país se abra ao resto do mundo e as populações tenham uma hipótese de viver, em vez de se limitarem a sobreviver, oprimidas por um regime que de forma alguma respeita aqueles que deveria liderar?

Dúvida existencial

Ao olhar para este cartaz e sem ver o logo da Triumph, fico com uma dúvida existencial: é uma promoção a lingerie, ou publicidade da próxima temporada da série Ossos? ;)

Subsídios e demais parvoíces

Eu espanto-me cada vez mais com estes políticos. Então não é que o ministro da Segurança Social já reconhece uma nova categoria de trabalhadores, e até lhes quer dar proteção?

Ora então antigamente tínhamos os trabalhadores a contrato, que trabalhavam exclusivamente para uma empresa, e que recebiam o ordenado fixo, mensal ou não, dessa empresa, a qual lhes fazia os respetivos descontos. Depois tínhamos outra figura, que eram os trabalhadores a recibos verdes, profissionais liberais que, devido à sua atividade específica, executavam em regime de prestação de serviços, (pontual, portanto) trabalhos variados para várias empresas. Em virtude desta flexibilidade, eram eles próprios que pagavam os seus impostos e faziam os seus descontos (ou não, mas isso são contas de outro rosário).

Há uns tempos para cá, as empresas, aproveitando-se do melhor de dois mundos, começaram a "escravizar" trabalhadores a recibos verdes. Falamos de trabalhadores que, apesar de terem um vínculo certo com uma só empresa, e de serem obrigados a respeitar um horário de trabalho diário, num local de trabalho específico, à semelhança dos trabalhadores a contrato, recebiam o seu pagamento em recibos verdes, sendo obrigados a fazerem eles próprios os seus descontos, libertando as empresas dessa despesa. Esta figura abusiva do princípio do trabalhador a recibo verde é abominável e deve ser terminada urgentemente, pois os trabalhadores obrigados a um horário de trabalho rigoroso e constante num só local de trabalho e para uma só empresa não são profissionais liberais e devem por isso receber um contrato. No entanto, o que é o ministro Pedro Mota Soares faz? Em vez de penalizar as empresas que fazem isso, fiscalizando e obrigando os prevaricadores a respeitarem os seus trabalhadores de uma vez por todas, vai despender fundos do Estado para "proteger" esta classe de trabalhadores que, assim confirmada por si, passou a existir oficialmente... dando às empresas ainda mais legitimidade para continuarem nesta senda de trabalho precário. O Estado está quase falido, mas mesmo que não estivesse, é abordar o problema completamente ao contrário. Em vez de se cortar o mal pela raíz, dá-se um paliativo e afunda-se ainda mais este problema...

"Trabalhadores independentes que trabalham exclusivamente para uma única entidade"... mais ninguém nota a contradição que existe nesta frase?

Mas isto anda tudo parvo?

Greves

Ponto prévio: eu não fiz greve. Se trabalhasse no sector público, será que faria? Gosto de pensar que... não, pelo menos numa altura destas.

A greve é um direito que assiste ao trabalhador. Pretende dar-lhe a possibilidade de reivindicar melhores condições de trabalho, quando este acha que o patrão não está a fazer o melhor que pode para olhar pelos seus trabalhadores. Em teoria, todos o podemos fazer. Na prática, só os trabalhadores do Estado, aqueles que nos últimos anos mais beneficiaram de melhores condições de trabalho, o fazem na maior parte das vezes.

Acho que uma greve de um dia prejudica mais do que beneficia. Não em termos económicos, porque aquelas contas dos não sei quantos milhões por cada dia de greve nada me dizem: prejudicam porque aqueles que não querem fazer greve são obrigados a fazê-la ou a aguentar horas a fio em filas intermináveis de automóveis (se não tiverem, como eu tenho, uma alternativa de uma empresa privada de transportes). Mais do que isso, uma greve destas num momento destes é completamente inconsequente: o acordo assinado com a troika obriga a estes cortes e a estas reduções, e não há nada que se possa fazer quanto a isso. Portanto, fazer greve porque queremos os subsídios de volta não adianta, porque eles não vão voltar.

Que vamos perder esse dinheiro e passar a trabalhar mais 30 minutos por dias são dados assegurados. Se vamos perder mais dias parados e sem trabalhar por causa disso só vai agravar esse estado. O que temos de exigir é que as pessoas responsáveis por esta situação sejam chamadas à responsabilidade, julgadas e condenadas. Manifestem-se por isso, que contarão secalhar com o apoio de mais gente. O problema é que parte das pessoas que deveriam ser chamadas à responsabilidade até vão estar a manifestar-se. Não acreditam? Bom, então das pessoas que fazem greve, levantem a mão quantas aceitaram fazer empréstimos para a casa com valores acima do devido para comprarem umas férias, um carro novo ou uma Bimby. Já está? Ok, então agora levantem a mão as pessoas que pedem créditos por tudo e por nada (pusleiras, jóias, férias, carro, plasma para a sala...), e que usam novos créditos para pagar as dívidas dos antigos. Já está também? Agora, levantem todas aquelas que fogem aos impostos há anos, descontando sobre o salário mínimo e levando para casa 3 ou 4 vezes mais do que esse valor todos os meses. Para finalizar, levantem as mãos as pessoas que estão aí e recebem há anos indevidamente o subsídio de desemprego ou de inserção, porque não fazem um esforço por arranjar um emprego e acabar com essa mama? E pronto, parece que há muito pouquinha gente de braço em baixo. Os que levantaram o braço podem ir mas é trabalhar para ajudar a pagar a merda que fizeram, e as poucas pessoas que sobraram fiquem aí a manifestar-se, porque de facto não têm culpa nenhuma do que se está a passar. É fácil, e correcto também, pôr-se a culpa no sistema financeiro, nos bancos e em quem ganhou muito dinheiro à custa de emprestar o que não deveria ter emprestado. Mas não esqueçamos que o banco não apontava uma pistola à cabeça das pessoas, foi uma decisão pessoal e individual contrair os empréstimos desmesurados que nos colocaram hoje nesta posição...

Por tudo isto, vale a pena protestar e por isso eu até considerava ir para a rua, mas não num dia de trabalho. Este cartaz que encontrei no Facebook (crédito à 9 The Creative Shop) que deveríamos manifestar-nos, mas ao Sábado, e assim manifestar-nos pelo aumento da produtividade. No meu tempo de faculdade, quando queríamos protestar contra a falta de condições da faculdade, fazíamos uma greve de zelo: em vez de faltarmos todos, ninguém faltava. As salas ficavam tão cheias que os professores tinham de cancelar a aula. Existem várias formas de protesto, mas a originalidade e a seriedade são coisas que parecem escapar às centrais sindicais. Ontem eu ouvia na rádio um responsável sindical a dizer que "é normal que haja confrontos entre os piquetes e as pessoas que querem ir trabalhar", para na frase seguinte dizer que "é completamente sem sentido o presidente da empresa (neste caso, a Carris) escrever uma carta apelando a que se respeite a vontade de cada um de não fazer greve, porque nós respeitamos a vontade de todos (acrescento eu, de todos os que querem fazer greve, não dos outros...)". É normal que se obrigue quem quer trabalhar a fazer greve? Mas somos livres de fazer greve, e não somos livres de não fazer? Portanto, somos livres de ter opinião, desde que seja a opinião que se pretende? Que raio de democracia esta...

Por tudo isto, eu aceito o direito à greve, e tenho-o como essencial. Hoje, nestas condições, não concordo com ela. E acho muito mal que quem não concorde seja obrigado a fazer greve...

Só por ti

Passaram ontem 5 anos desde a morte da Lina em missão. Foi, atá à data, a notícia mais dura que recebi na minha vida, e lembro-me dela como se fosse hoje, desde o telefonema de Lisboa até a acordar a carla e a Rita para lhes dizer, até informar toda a gente, receber em nossa casa os sentimentos de toda a equipa missionária de Lichinga, falar para casa... foi duro, muito duro, e mais ainda porque a Lina era alguém que fazia já parte da minha vida.

Supostamente, eu deveria ter estado em Fonte Boa quando tudo aconteceu, e esse sentimento que não sei muito bem explicar do que é tem-me acompanhado todos estes anos e todas as vezes que me lembro dela, que são muitas.

Ontem estive em Fonte Arcadinha, a sua terra, para celebrar uma missa em sua honra. Foi uma tarde muito emotiva, e quando regressei a casa fui ao baú das recordações puxar este conjunto de imagens que agora partilho convosco, em memória da Lina, desta pessoa fantástica que se viu obrigada a dar a sua vida pela missão e nos deixou um testemunho de entrega do tamanho do mundo...

Aniversário

Hoje faço anos. Pois é, 32. E gosto muito de fazer anos. Não pela questão das prendas materiais (não as recuso, obviamente, mas não as anseio desmesuradamente), mas mais pelos contactos que desenvolvemos neste dia tão especial, que celebra o dia em que a nossa mãe gritou de dores que nem uma desalmada e suou em bica como provavelmente nunca terá suado na vida... :) Há quem diga que as pessoas só se lembram das outras porque o Facebook avisa, e isso é uma treta. Eu não concordo. Acho que é óptimo ter uma ferramenta que nos avisa dos aniversários dos amigos, mais perto ou mais afastados, e nos permite pormo-nos em contacto com eles de forma tão fácil e acessível. Quanto aos Velhos do Restelo que defendem isto, espero que não usem telemóveis, agendas ou post-its, e que se desloquem pessoalmente, e a pé, a casa de todos os amigos a quem querem desejar um feliz aniversário. É que tudo o resto também serve para facilitar o contacto que tanto criticam no Facebook. Quanto a mim, é óptimo recordar pessoas que estão distantes, mas que por um momento se fizeram presentes na minha vida. Viram o lembrete e não deixaram de querer estar presentes num dia que é sempre especial para quem o festeja. "Não há longe nem distância", diz a música. E é verdade. Os amigos estão sempre por perto, e é muito bom senti-los aqui juntinho. Torna a nossa vida muito mais cheia e preenchida, com Facebook ou sem ele... ;) A todos os que já se lembraram, e a todos os que eventualmente se lembrem durante o dia, e até aos que se esquecerem e se lembrarem só depois, o meu muito obrigado. Aos que virem o lembrete e não disserem nada, olha....... adeusinho e um bom fim-de-semana ;)

Os 50 anos do Cardeal-Patriarca de Lisboa

O Cardeal-Patriarca de Lisboa encerrou na terça-feira as comemorações dos 50 anos de ordenação sacerdotal, que coincidiram no ano em que celebrou 75 anos de vida, na Sé de Lisboa, perante grande parte dos bispos portugueses. Fica o registo da celebração.

Genéricos e prescrições

A Ordem dos Médicos quer impedir os doentes de trocarem de medicamentos, apesar da legislação que visa permitir a prescrição por princípio activo em vez de por marca de medicamento, segundo o Público de hoje.

Não sou médico, e esta questão interessa-me muito, a mim como a toda a gente, por isso fico sempre com curiosidade quando ouço esgrimir estes assuntos, na esperança de ver argumentos científicos que permitam desmontar esta nova legislação e não apenas má vontade. No entanto, ao ler-se a argumentação do bastonário, soa mais a birra que a verdadeira preocupação com os pacientes. Em vez de se explicar tintim por tintim porque é que os medicamentos genéricos, ou esta liberdade de escolha, podem ser prejudiciais aos doentes, José Manuel Silva, o bastonário da Ordem dos Médicos, defende que isto vai fazer com que as farmacêuticas privilegiem algumas marcas em função das receitas comerciais, para conseguirem preços mais baixos.

Então mas isto está errado onde? Pois, aparentemente não está. Mas o facto de os grandes grupos de produção de medicamentos deixarem de fazer visitas aos médicos a oferecerem canetas, blocos, carros e viagens, e passarem a fazê-lo aos directores das farmácias, não parece agradar ao responsável pelos médicos portugueses. Não se ouve nenhum argumento provando que a escolha de outro medicamento com o mesmo princípio activo, genérico neste caso, pode prejudicar o paciente. O que se ouve é uma classe ressabiada que vai ficar sem os seus benefícios.

Durante anos os médicos (muitos deles, a larga maioria) viveram a contar com estes bónus, que lhes chegavam tanto maiores quanto mais vezes receitavam o mesmo medicamento (que por coincidência era sempre o mesmo para muitos doentes, claro, não era nada propositado). Eles eram material de estacionário, participação paga em congressos, viagens, carros para os mais "amigos"... Agora que as benesses vão mudar de mãos, cai o Carmo e a Trindade. Não sejam invejosos, senhores doutores, deixem que outros também beneficiem dessas maravilhosas ofertas que durante anos vos contemplaram... :)

Ou então, sejam sérios e expliquem muito bem os riscos médicos de permitir esta opção pelos genéricos à la carte, se é que os há...

Subvenções e subsídios

Em alturas de crise, a tendência para repensarmos tudo torna-se ainda mais premente.

Soube-se, há dias, que um ministro de Pedro Passos Coelho pediu o subsídio de alojamento, declarando ter morada no Porto, salvo erro, apesar de ter uma casa em seu nome em Lisboa. Logo todas as vozes se levantaram a criticar esta opção. É preciso ter em atenção alguns aspectos, que eu não vi respondidos: a casa que o ministro tem em Lisboa está vazia? Está alugada a alguém, ou é usada por alguém? É que é perfeitamente legítimo que o ministro tenha uma casa em Lisboa que está alugada, ou que até é usada por empréstimo por algum familiar ou amigo, e isso eu não vi investigado, já que vende mais apenas a primeira parte da notícia. Tendo em atenção que o ministro renunciou tão rapidamente ao subsídio, somos no entanto obrigados a reconhecer que provavelmente nada disso acontece, e que ele até está a viver em sua própria casa aqui em Lisboa.

No entanto, mais grave que isso é, quanto a mim, os valores envolvidos: 1400€ por mês para gastar numa renda de casa??? Mas que raio de palacete é este? Necessitará um ministro de gastar 1400€ mensais na renda de uma casa? Não conseguem viver, durante uma legislatura, num sítio mais contido, como a maioria dos mortais portgueses?


Depois, a questão das subvenções vitalícias. Um político que faça alguns mandatos (não sei quantos são, mas de certeza que não correspondem a 40 anos de serviço) tem direito a ter uma subvenção vitalícia? Mas por que raio é isto? Então mas trabalham meia dúzia de anos e ficam safos o resto da vida? Eu consigo conceber a teoria da subvenção. Um político que lute pelos reais interesses da população, que se faça servidor da população que o elegeu, irá com certeza irritar muitos grupos económicos e lobbies que, no final do mandato, não terão vontade nenhuma de o contratar, tendo em conta que ele teria deitado abaixo muitos tachos e benefícios. Assim sendo, o político deveria receber essa subvenção, que teria merecido em virtude da sua luta incansável contra os poderes que oprimiam o povo e o impediam de ter uma vida melhor, e mesmo assim apenas durante o tempo que ficasse sem emprego, para o apoiar, e até aceito que fosse choruda.

Mas sabemos bem que essa não é a realidade dos nossos políticos (como digo sempre, honra feita às verdadeiras excepções). Não existe nenhuma razão para um político receber cerca de 2000 euros por mês quando o que fez durante os mandatos que dispôs foi basicamente preparar o caminho para se colocarem posições de chefia em empresas que foram beneficiadas durante esses mesmos mandatos. Isso está errado, e é motivado por uma questão muito simples: são os políticos quem estabelece as regras que regem as suas próprias situações.

Isto coloca-nos perante um dilema que é complicado de resolver, mas apenas porque as pessoas não são sérias. Tendo em conta isto, a solução parece-me tão complicada que a única solução que vejo é que as regras deveriam ser criadas por um grupo independente de especialistas vindos de outro país (se possível, de outro planeta, os marcianos agora dava uma ajuda bestial) que, depois de criarem as situações previstas, deveriam... ser mortos. Assim, ao chegarem não conheciam ninguém e não teriam a possibilidade de terem sido influenciados. Ao partirem, e porque vivemos num mundo global, seria fácil usufruirem de benefícios decorrentes dessa acção, por isso o mais fácil era mesmo matá-los. Assim, o único benefício seria um lugar no cemitério com vista, no máximo...

Por outro lado, podíamos ter pessoas sérias a fazer estas leis, que as fariam sem olhar aos interesses próprios, mas com sentido ético de verdadeira justiça. Olhando para actualidade política do país.... venham de lá esses marcianos que já temos as covas abertas para eles! :)